|
|
 |
| Os Bispos Católicos de Angola |
ANGOLA NO CAMINHO DA ESPERANÇA
Mensagem Pastoral dos Bispos Católicos de Angola |
 |
|
|
Conteúdo: I - A nossa esperança; II - A nossa esperança de paz e Cabinda; III - A nossa esperança de vida; IV - A nossa esperança de saúde; V - A nossa esperança de educação; VI - O petróleo contra as nossas esperanças? VII - O renovar da esperança.
I - A nossa esperança.
1. O dia 4 de Abril de 2002 foi para os Angolanos uma explosão de esperança numa vida melhor, com paz, po, saúde, educação, justiça e dignidade. Esta esperança significa um kairos, isto é, uma oportunidade única que não pode ser desperdiçada.
Seria pena ver esta esperança convertida em desilusão. Daí, a urgncia imperiosa de corresponder a ela.
2. Há sinais positivos que tm alimentado esta esperança. Além do mesmo 4 de Abril, registamos com agrado:
- o Congresso da UNITA com a sua reunificação, num testemunho corajoso de reconciliação e democracia; o Congresso do MPLA, com o lema «Paz, Reconciliaço e Desenvolvimento», a dizer-nos que os interesses da Nação devem estar acima dos interesses de qualquer Partido; o reassentamento dos deslocados e dos militares num clima de fraterno acolhimento; a nível religioso, as igrejas repletas de fiéis, muitos dos quais regressam vivncia normal da sua fé; e, enfim, um sem-número de projectos anunciados para a reconstrução nacional, cuja realização todos esperamos com ansiedade.
3. Mas também há sinais negativos que no podemos camuflar:
- a falta de paz em Cabinda, onde irmos nossos tm morrido ingloriamente; a situaço miserável das nossas populaçes, a viverem em pobreza extrema; o aumento preocupante de certas doenças, tais como a sida, a doença do sono e o paludismo; a deterioraço crescente de tantas estradas e doutros serviços públicos; a desorientaço cultural e as desordens públicas causadas por certas seitas e crendeiros feiticistas; o direito informaço ainda limitado por certas restriçes que se no podem coonestar com uma saudável democracia; a questo da transparncia administrativa em especial quanto aos petróleos; e assim por diante.
Tudo isto nos impele a um exame de conscincia nacional, que nos cumpre fazer em voz alta.
II – A nossa esperança de paz e Cabinda.
4. Para consolidar a paz da Naço, importa sanar cuidadosamente as feridas da guerra: primeiro, as feridas mentais, bem patentes na crise das conscincias que perderam a noço dos valores, acabando por no distinguir o bem do mal; depois, as feridas sentimentais, que deixaram sofrimento e revolta cravados na alma, impelindo esta para o ajuste de contas vindicativo; por fim, as feridas morais, abertas por direitos humanos violados, a pedirem reparaço e justiça.
Todas estas feridas reclamam de nós tratamento adequado para cicatrizarem saudavelmente.
5. Depois de olhar para o passado na consolidaço da paz, cumpre-nos olhar para o futuro, numa perspectiva profilática da guerra. A paz é uma conquista de todos os dias (GS 78). E é na paz que se vacina a paz, conforme a sábia sentença de Santo Agostinho que nos ensina a obter a paz com a paz, no com a guerra - «obtinere pacem pace, non bello».
A vacina da paz tem um nome bem conhecido, que se chama justiça:
justiça no acesso aos cargos públicos, que devem ser providos tendo em conta a idoneidade dos candidatos, e no o favoritismo familiar, partidário ou amiguista;
justiça no candente problema da distribuiço de terras, que deve ser feita segundo a equidade regulada pela lei, e no segundo a ambiço de ambiciosos oportunistas;
justiça na aplicaço dos recursos naturais do País, mormente nos lucros provindos dos petróleos, diamantes, e outros minérios. O seu verdadeiro proprietário é o Povo, que no deve ser impunemente despojado dos seus direitos.
Subestimar estas exigncias fundamentais da justiça poderia ser mortal para o futuro da nossa paz.
6. Mas a nossa esperança de paz ainda continua ensombrada pela guerra de Cabinda, onde irmos nossos tm sido dizimados por uma luta armada, cujas principais vítimas so sempre os mais inocentes: velhos, mulheres e crianças.
No é nossa competncia dizer que soluço dar ao caso de Cabinda. Mas é competncia nossa dizer que a guerra no deve ser soluço nem caminho para chegar a ela.
A guerra tem um preço que por nada pode ser pago:
é o dinheiro gasto em armas, que jamais poderá ser gasto em enxadas;
so as vidas perdidas, que ninguém jamais poderá ressuscitar;
so os mutilados, que jamais podero recuperar os seus membros;
so as crianças órfs, que jamais podero ver seus pais. Enfim, é um no-acabar das mais desumanas desumanidades.
Importa defender e respeitar o «primado do direito sobre a força». E é pela força do direito, reconhecido através do diálogo, que o caso de Cabinda deve ser resolvido.
Tal é o veemente apelo que aos beligerantes aqui dirigimos, para conduzir aqueles nossos irmos também paz.
.
III - A nossa esperança de vida.
7. A vida constitui um valor primordial da nossa cultura, bem como a força motriz acaso mais poderosa da nossa existncia social. É por isso que um africano dificilmente aceita uma família sem filhos. A falta deles constitui uma tentaço contra a estabilidade conjugal.
Pela mesma razo, a morte duma criança representa uma desgraça cultural, que só a fé crist pode iluminar e a esperança crist pode consolar. Por sua vez, a idade avançada dum africano é vista como uma bnço e uma expresso de força vital.
Mas contrariamente a esta cultura de vida, criámos uma cultura de morte com trs décadas de guerra e consequentes condiçes sociais, que do mortalidade infantil em Angola um dos mais impressionantes recordes mundiais, e nossa esperança de vida pouco mais de 40 anos.
8. A causa imediata desta situaço é simplesmente a fome, na sua mais ampla acepço. De facto, segundo estatísticas fiáveis, 68% da nossa populaço vive abaixo dos limites aceitáveis da pobreza, o que significa miséria.
É para nós doloroso recordar que ainda há trs décadas, mesmo em clima de guerra, éramos um País exportador no só de café mas também duma grande gama de produtos alimentares, e agora vivemos de alimentos importados ou doados do exterior. Tornámo-nos, porventura, incapazes de nos alimentarmos a nós mesmos?
No pode ser alheia fome a vaga de prostituiço e criminalidade que envergonham as nossas capitais. Uma jovem me sem emprego, mas com filhos a chorar de fome, no admira se for tentada a vender o seu corpo para dar po aos filhos. E um homem com o estômago vazio, mas com arma em casa, também no admira se for tentado a fazer da mesma o instrumento do seu ganha-po.
Na verdade, a fome foi sempre má conselheira, e como tal é capaz de transtornar as conscincias levando-as a considerar bem até o que é mal.
9. Por conseguinte, no contexto da reconstruço nacional, o imperativo dos imperativos é a prioridade de matar a fome ao Povo.
A Assembleia Geral das Naçes Unidas, em 1996, declarou que «erradicar a pobreza é um imperativo ético, social, político e económico de toda a humanidade».
E entre as orientaçes dadas para isso, destaca-se a reduço das despesas militares. Ora, estaremos nós nessa linha, com o orçamento militar que ainda temos?
Uma coisa podemos afirmar: ou nós matamos a fome ou a fome nos mata a nós. Por isso, impe-se com prioritária urgncia uma política agrária que leve os Angolanos a uma auto-suficincia alimentar.
Mas este projecto no passará das gavetas, se certas infra-estruturas do País, mormente as estradas, inclusive as que do acesso s Povoaçes, no forem quanto antes reparadas e, eventualmente, desminadas onde for o caso.
IV - A nossa esperança de saúde
10. Sentimo-nos incondicionalmente solidários com o Governo, e em especial com o Presidente da República, quanto sua preocupaço com a doença do século – a SIDA. É um flagelo que no pode deixar indiferente pessoa alguma. Condena pacientes excluso e morte; condena crianças orfandade e fome; condena famílias perda dos recursos humanos e condena naçes perda das forças produtivas.
O Estado, a Igreja, a Família, a Escola, a Comunicaço Social devem empenhar-se em educar a sociedade para a compreenso e no excluso destes pacientes. E, sobretudo, devem procurar até ao impossível prevenir o contágio de to mortal doença, mormente entre jovens e adolescentes.
Aqui devemos louvar a iniciativa das campanhas publicitárias contra a sida, mas no podemos aprovar o seu método, quando se limita a aconselhar o uso do preservativo, sem terem a coragem de apelar responsabilidade e continncia.
Além de o preservativo no ser absolutamente eficaz, a sua propaganda indiscriminada, até ao ponto de o distribuírem também a crianças, conduz ao culto do prazer sexual. E este, para ser mais plenamente experimentado, conduz seus possuidores recusa do preservativo e difuso da sida.
O método mais eficaz que até hoje se conhece, para prevenir a sida sexualmente transmissível, é aquele que a Igreja tem ensinado e continua a ensinar: antes do casamento, abstinncia total; depois do casamento, fidelidade total.
No reconhecer isto e no se atrever a ensiná-lo seria uma deplorável atitude. Recusar aos jovens a ajuda que precisam para serem voluntariamente castos quando so saudáveis, significa condená-los a serem forçadamente castos depois de serem doentes.
Se a nossa sociedade quer, de facto, prevenir a sida nos jovens e nos adolescentes, tenha também a coragem de os proteger e vacinar contra os filmes pornográficos que os corrompem, mesmo através da televiso pública, e colabore mais com a Igreja na educaço para o autodomínio e para a autodefesa verdadeira da sua saúde no só física mas também moral.
Recordamos aqui aos comerciantes do sexo que no se pode identificar liberdade com libertinagem nem democracia com imoralidade. Seria a corrupço da própria democracia.
11. Entre outras endemias que nos preocupam, importa destacar a doença do sono, outrora já erradicada no meio de nós, mas agora de novo disseminada, sobretudo no norte do País. E com gravidade nada inferior da sida, pois pode matar em menos tempo, se no for oportunamente curada.
Louvamos o esforço do Ministério de Saúde neste sector e, de modo particular, o Protocolo assinado com a CARITAS sobre o projecto ANGOTRIP para combater a referida doença, o que tem dado excelentes frutos.
Esperamos que este protocolo se possa estender a todas as unidades de saúde dirigidas pela Igreja. Será motivo de grandes benefícios para os doentes, e até para o mesmo Estado, que vai poupar no pequena verba nos imóveis dedicados saúde.
Esta colaboraço é tanto mais necessária quanto mais urgente se torna proporcionar a todos os doentes os necessários cuidados de saúde de forma gratuita ou, seja como for, de forma acessível também aos pobres.
12. O velho princípio que defende a mens sana in corpore sano (alma s num corpo so) tem uma réplica complementar que defende o corpus sanum in mente sana (o corpo so em alma s). Vem isto dizer que o estado de espírito tem uma influncia poderosa na saúde e na cura das doenças corporais.
Consequentemente, a assistncia religiosa, além de ser um direito que no pode ser negado aos doentes, constitui um auxílio poderoso na cura de quaisquer pacientes.
Por isso, o citado Protocolo sobre a saúde no deixará de contemplar a existncia de Capeles, ao menos nos Hospitais centrais da Naço e das Províncias.
V - A nossa esperança de educaço.
13. Como ainda há pouco reconhecia Sua Excelncia o Presidente da República, a maior riqueza do País no é o petróleo nem os diamantes, que um dia iro acabar. So as cabeças e os braços. É para estes que se devem erguer, pelo País além, as mais engenhosas plataformas de educaço.
Infelizmente, nesta esfera, os investimentos esto muito longe de corresponder s necessidades da hora presente. No admira, por isso, que milhares de alunos venham a ficar este ano sem escola. E no ano próximo, vamos ver.
A esta situaço no pode ser alheia a estreiteza da fatia que o OGE atribui mesma Educaço, fatia esta que todos gostaríamos de ver agora bem mais generosa.
14. Há uma tentaço política, a que muito dificilmente resistem os governantes: consiste em no fazer investimentos a longo prazo, tais como exige a educaço, cujos resultados só 15 ou 20 anos mais tarde se podem observar. Semear aquilo que outros depois ho-de colher requer uma abnegaço nada sedutora para quem pretende agradar ao povo.
Mas é preciso ter a coragem de investir também a longo prazo. Sero assim beneficiadas geraçes futuras as quais, com certeza, ho-de reconhecer e agradecer aos seus benfeitores, nem que seja a título póstumo.
Ante a ameaça da corrupço escolar, é preciso que as autoridades académicas e todos os docentes tomem as adequadas medidas para jamais permitirem a entrada dos envelopes secretos na sua nobre profisso. Uma escola corrompida seria a sepultura da cincia, do progresso, da civilizaço, e a ruína da própria Pátria.
15. A educaço deve atingir o homem todo, na sua dimenso corporal, intelectual, ética e religiosa. Sim, também na dimenso religiosa porque, no sábio dizer de Tertuliano, «anima humana est naturaliter christiana» - a alma humana é naturalmente crist. E, por conseguinte, religiosa. Por isso, educar uma pessoa sem religio é mutilar a faceta mais nobre da sua personalidade
O Vidente de Patmos viu a Nova Jerusalém descer do Céu (Ap 21,2). Esta viso reveste para nós um alto significado. Diz-nos que se queremos uma Angola nova, devemos faz-la descer do Céu, das alturas divinas, donde todo o homem vem e para onde deve ir, segundo o plano de Deus.
Daqui, a necessidade de possibilitar também a entrada da religio, e no só da moral, em todas as escolas mesmo estatais.
16. Estado laico é aquele que no adopta oficialmente uma religio como sua. No obriga os seus funcionários a seguirem uma determinada religio nem os proíbe de a seguirem. Por isso é próprio dum Estado laico no excluir mas admitir também o ensino da religio nas suas escolas.
Isto considerado, entendemos que o Governo no deveria ter medo de ver Cristo entrar nas suas escolas. Ele vem a ser, sem dúvida alguma, o melhor dos Educadores.
Nem medo de Cristo nem medo da Igreja. Esta é educadora por vocaço. Tal foi o mandato que recebeu de Cristo, a saber: ide por todo o mundo, e ensinai todas as gentes (Mt 29,19).
Para desempenhar esta misso confiada por Cristo, a Igreja deve utilizar no só os templos e as escolas, mas também os meios de comunicaço social. Por isto, no podemos deixar de recordar aqui que os Fiéis das nossas Dioceses reclamam o direito de ouvirem, também eles, a voz da Rádio Ecclesia. E por isso esperamos que as Autoridades competentes lhes permitam, quanto antes, o usufruto desse direito.
A Igreja está empenhada em ser uma isenta parceira do Estado na educaço massiva do povo, actualmente ameaçado por detestáveis crenças sectárias e feiticistas que do origem insegurança pessoal e prática de hediondas injustiças, como está acontecer.
Em especial, está empenhada em colaborar com o Estado na educaço dos cidados para uma pacífica e s convivncia, que venha a respeitar a ordem pública bem como quaisquer direitos humanos.
VI - O petróleo contra as nossas esperanças?
17. Já vimos como andam as nossas esperanças. Será por causa do nosso petróleo? Desde 1970 a 1993, os países ricos em petróleo cresceram quatro vezes menos do que os países pobres em recursos naturais.
E nesta linha, o nosso País, sendo o segundo produtor africano de petróleo depois da Nigéria, ocupa o 161º lugar entre os 173 países com mais baixo índice de desenvolvimento humano.
Este paradoxo no significa uma fatalidade anexa ao petróleo que o torne culpado da pobreza. A prová-lo temos aí a Noruega, país exportador de petróleo, que ocupa o patamar de vanguarda entre os países com mais elevado índice de desenvolvimento humano.
18. Se a culpa do paradoxo no está no petróleo, algures há-de estar. Segundo afirmam economistas do BM e do FMI, na prática, quanto maior é a dependncia económica do petróleo e doutros recursos naturais num país, tanto menor é a realidade do seu crescimento humano.
Há uma razo compreensível. O estado rico, que tem as receitas do seu orçamento asseguradas por uma simples assinatura, no precisa de se mirrar a desenvolver uma política de produço e de impostos; basta-lhe a cómoda e proveitosa política de consumo, que Deus bem sabe como é.
Mas o paradoxo tem outras razes, ligadas ao secretismo que geralmente envolve o total das receitas oriundas dos petróleos e a sua aplicaço.
No nosso caso, felizmente, começam a aparecer indícios duma certa transparncia, que esperamos venha a ser completa. Desta forma, no se virá a repetir a triste notícia segundo a qual um estudo sobre a transparncia administrativa de 102 países, feito em 2002, deixou o nosso no terceiro pior lugar.
Os petróleos e os diamantes alimentaram, quase sozinhos, a nossa terrível guerra durante cinco lustros. E no fim de esta guerra acabar, muita gente se admirou de os mesmos recursos no serem capazes de alimentar os deslocados, dois milhes dos quais, pelo menos, tiveram que ser socorridos com a ajuda humanitária vinda do exterior.
19. Neste público exame de conscincia, ousamos pedir a quem de direito e de dever uma total transparncia administrativa, mormente na exploraço dos petróleos bem como doutras riquezas minerais, informando correctamente os cidados sobre os lucros daí advindos e sobre a sua aplicaço.
É isto que nós entendemos por rigor na gesto, recentemente exigido ao Governo pelo Presidente da República.
Só desta forma os cidados podem ficar devidamente esclarecidos para responderem a eventuais malsinaçes, que porventura cheguem ao seu conhecimento, sobre a transparncia ou intransparncia da nossa administraço.
Por sua vez, as próprias companhias petrolíferas tenham a coragem de dizer quanto pagam, colaborando com o Povo no combate pobreza, mediante uma justa e produtiva aplicaço desses recursos.
20. Na aplicaço desses recursos é que reside o fundo da questo. É imperioso que a exploraço dos petróleos e doutras riquezas minerais tenha a sua justa contrapartida em investimentos produtores de riqueza. Se assim no for, o País vai empobrecer mais, ficando sem petróleos, sem diamantes e sem investimentos que os possam compensar.
É imperioso acautelar também os interesses das geraçes vindouras, as quais dificilmente perdoariam o egoísmo da presente geraço se esta as espoliasse das riquezas que Deus criou na sua terra para todos os seus filhos, e no só para alguns.
A justa soluço do problema passa por uma sábia política de investimentos, que respeite as prioridades da hora presente, bem patentes na situaço do País.
VII - O renovar da esperança.
21. Ao elaborar estas consideraçes, move-nos a exclusiva intenço de colaborar com todos os Angolanos, governantes e governados, para uma tomada de conscincia mais eficaz na reconstruço do País, a fim de combater eficaz e urgentemente a pobreza e a fome que atormentam tantos irmos nossos.
Quais fiéis discípulos de Abrao, como ele queremos esperar contra toda a esperança (Ro 4.18). E esta esperança desejamos transmiti-la a todos os Angolanos. Temos que ser realistas e compreender que no é fácil reconstruir em dois ou trs anos o que a guerra levou perto de trinta anos a destruir.
Contudo, a nossa esperança também tem quer ser realista, se no queremos que ela venha a ser v presunço. E para ser realista, a nossa esperança há-de ter a sustentá-la empreendimentos audazes, de forma visível na saúde, na educaço e na agricultura, a ponto de convencerem até os mais cépticos.
Para isto, gostaríamos de ver posto ao serviço da paz e da reconstruço nacional mais interesse e mais empenho do que estamos a ver, mormente em certas áreas da mesma reconstruço nacional.
O desafio é irreversível. Vamos todos aceitá-lo construindo uma Angola digna dos Angolanos. Mas Angola só será digna dos Angolanos, quando nós, Angolanos, formos dignos de Angola. E só o seremos, pela fidelidade transparente s exigncias do exame de consciencia que acabamos de fazer.
Roguemos ao Imaculado Coração de Maria que interceda por nós junto d’ Aquele que, dentro de poucos dias, na sua Ressurreição, vai mostrar ao mundo que a esperança não confunde (Ro 5,5).
Luanda, 24 de Março de 2004
Os Bispos Católicos de Angola |
| Os Bispos Católicos de Angola (2004-03-31) |
|
|
|